Por Márcia Alves
O aumento da expectativa de vida dos brasileiros criou um desafio a mais para os fundos de pensão. A situação deficitária de muitos fundos, que já na atualidade acumulam um rombo estimado em R$ 36 bilhões, pode se agravar e muito se não for implantado e aprovado rapidamente o seguro para o risco de longevidade. Esta foi a conclusão da atuária Magali Zeller, da consultoria AT Service Atuarial, durante sua participação em Palestra do Meio-Dia da APTS, realizada no dia 21 de outubro, quando apresentou o tema “Prática Atuarial e Longevidade
Segundo ela, o envelhecimento acelerado da população, as transformações na estrutura do mercado de trabalho e os desequilíbrios fiscais da economia brasileira podem impactar na solvência dos fundos e comprometer o pagamento de benefícios aos participantes, por ocasião da aposentadoria. Nesse aspecto, Magali destacou que a Resolução nº 17/2015, do Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC), permitiu às entidades compartilhar do risco de longevidade com as seguradoras, atendendo os interesses de fundos de pensão, seus patrocinadores, participantes e assistidos.
O seguro longevidade para fundo de pensão ainda não foi aprovado na Susep, mas a expectativa é que a partir de 2016 já esteja disponível. “A cobertura de longevidade resolve um aspecto crítico, trazendo benefícios para a população ao oferecer uma proteção previdenciária efetiva para quem irá se aposentar dentro de 15 ou 20 anos”, disse. Segundo ela, a formatação do produto, sua precificação e custos, devem garantir ao menos uma renda mínima a partir de determinado momento, seja pela compra de anuidades ou pela contratação de benefício diferido vitalício.
Modelos de transferência de risco
Na opinião de Magali, diante desse desafio demográfico, o seguro longevidade para fundos de pensão seria a única alternativa. Em sua palestra, ela analisou a viabilidade de alguns modelos de transferência do risco de longevidade ao mercado de seguros. Um, é o que prevê a retirada de patrocínio. “Ao fazer a retirada de patrocínio, empresas contribuintes transferem todos os ativos e passivos para uma seguradora, que assume todas as responsabilidades do fundo de pensão”, explicou.
O desenhado deste modelo serve para o fundo de pensão fechado e totalmente financiado, composto, em sua maioria, por pensionistas e membros em gozo de benefício, que tenha grande impacto no balanço da empresa patrocinadora. “Neste caso, a empresa patrocinadora terá de simplificar a estrutura de governança”, sugeriu.
Em outro modelo, o fundo de pensão permanece intacto, com todos os seus participantes, e apenas a parte do risco atuarial e financeira é removida. Segundo Magali, este modelo pode ser instaurado independentemente do nível de reservas do fundo de pensão. É mais indicado para patrocinadoras que queiram minimizar o impacto do fundo em seu balanço ou para o fundo que pretenda fazer a retirada do patrocínio ou apenas remover riscos, permanecendo com o controle.
Outra maneira de promover a transferência parcial de riscos atuariais e financeiros dos fundos de pensão ao seguro é por meio de anuidades. A anuidade poderia contemplar um período mais longo da vida do participante – entre 65 e 85 anos (temporária) – ou mais curto – a partir dos 85 anos (diferida). Neste caso, Magali explica que o modelo pode ser aplicado apenas para alguns participantes, com contrato individual com a seguradora e possibilidade de portabilidade de formação de reserva para a obtenção de renda. A proteção contra longevidade seria embutida nos planos de renda vitalícia.
Já no seguro de longevidade, não haveria troca de ativos. De acordo com a atuária, os fluxos de caixa seriam trocados a cada período e os pagamentos fixos e flutuantes liquidados (encontro de contas). “O contrato deve ter colaterais para proteger ambas as partes de risco de crédito”, disse. Na prática, o fundo de pensão compra a proteção do seguro e a seguradora, por sua vez, garante os pagamentos mensais para os pensionistas existentes (desde que o fundo de pensão tenha desembolsos conhecidos previamente). “Em troca, o fundo pagaria um prêmio de risco, que é incluído na curva de desembolso acordada, com a possibilidade de recomprar o contrato no futuro, caso tenha interesse”, disse.
Solução
Magali defende que a prática atuarial é fundamental para prever cenários futuros, por meio da análise de riscos e expectativas. Segundo ela, a gestão de riscos consiste no mapeamento e identificação dos riscos inerentes ao passivo atuarial de cada plano de benefícios, considerando as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, seus regimes financeiros e métodos de financiamento. O resultado será a definição da Matriz de Risco Atuarial, contemplando o mapeamento e a identificação de fatores potenciais de risco, quantificação, ajuste, controle e acompanhamento do processo.
Para Magali, cabe aos atuários e ao mercado segurador desenvolver práticas que possam minimizar em seus cálculos o risco da longevidade. “Um plano que tenha seu passivo mal precificado certamente terá um custo maior para contratar o seguro, do ponto de vista da regulação”, afirmou.
