Governo zera IOF de seguro garantia

Setor de seguros encerra a semana em ritmo de festa, comemorando o imposto zero para o seguro garantia. Segundo informa a repórter Aline Bronzati no jornal Estado de São Paulo, a partir do dia 16 de novembro os consumidores brasileiros pagarão menos para contratar um seguro garantia. O governo decidiu zerar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre os prêmios pagos pelos segurados nesse tipo de produto, através do Decreto 7.787/12, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Atualmente, essa alíquota é de 7,38%.

A decisão está relacionada ao lançamento do Programa de Investimento de Logística, na quarta-feira. Pela legislação em vigor, os investidores podem usar o seguro ou a fiança locatícia como garantia no financiamento público ou privado de um projeto de infraestrutura. E os bancos estavam levando a melhor, conta o Valor Econômico. Segundo o jornal, um episódio recente mostra que a fiança bancária tem força para ser um adversário importante ao seguro. Na disputa pelas garantias do leilão das licenças de quarta geração de telefonia móvel (4G), os bancos levaram a melhor sobre as seguradoras. Nas garantias de proposta, a fiança foi usada na maior parte dos casos. Para as garantias de performance, que têm tíquetes e duração maiores e ainda não foram emitidas, uma disputa silenciosa tem sido travada, apurou o Valor com pessoas próximas das negociações.

Entrevistado por Aline, do Estadão, Alexandre Malucelli, presidente da JMalucelli, comemorou. “A notícia é superpositiva. O IOF onerava o seguro-garantia e não fazia sentido, uma vez que a fiança bancária não tinha o imposto”, afirmou. Ele avalia que a isenção do tributo deve ser repassada integralmente ao consumidor.