O consórcio Madeira Energia – através de um pool do qual a OCS Corretora de Seguros, do grupo Odebrecht – começa a dar prosseguimento ao pacote de seguros para respaldar o “projetc finance” desenvolvido para o financiamento da construção da hidrelétrica Santo Antonio, no Rio Madeira. Os gastos com seguros deverão representar algo próximo a 3,5% do valor de construção do empreendimento, estimado em R$ 10 bilhões.
Ou seja, somente este projeto (ver mais detalhes na página C2) trará para o mercado de seguros algo próximo a R$ 350 milhões em 2008 com apólices diversas, que vão desde a garantia de contratos entre os integrantes do consórcio até o dano causado a um equipamento no percurso entre a fábrica e o complexo de obras. “Buscamos identificar, quantificar e mitigar os riscos de todas as etapas da operação. O objetivo é assegurar o início da operação e o repagamento da dívida contraída e assim estimular que outros projetos deste porte tenham investidores dispostos a apostar seus recursos com um custo de financiamento menor em razão do gerenciamento dos riscos”, informa Laudelino Soares, diretor OCS, trabalhou no programa de garantias.
Dois importantes agentes envolvidos no projeto, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) determinaram a contratação de programas de seguros como uma forma de mitigar o risco e garantir a finalização do empreendimento.
Unibanco AIG lidera pool O BNDES publicou condições para financiamento do projeto, entre elas a apresentação de seguro garantia. As apólices serão compradas antes de começar a obra e visam assegurar o cumprimento dos contratos entre as diversas empresas envolvidas. A Unibanco AIG é a líder dos contratos de seguro garantia, juntamente com a J Malucelli e Áurea, que tem entre seus acionistas Bradesco e Munich Re.
Já os seguros que envolvem a construção foram exigidos no edital da Aneel. Para assinar o contrato de concessão, previsto para maio de 2008, segundo cronograma oficial, o Consórcio Madeira Energia terá de apresentar atestado de viabilidade do programa de seguros, emitido por uma seguradora de eficiência comprovada no segmento.
Nesta fase de construção da hidrelétrica, com capacidade prevista em 3,15 mil MW, estão previstos vários tipos de proteção e aqui a concorrência entre as seguradoras será muito acirrada. Isso porque muitas companhia estrangeiras e nacionais anunciaram investimentos na criação de uma diretoria focada em programas de seguros para o setor de energia.
Os seguros mais comuns para garantir eventuais prejuízos em um projeto deste porte são: risco de engenharia, danos materiais, erro de projeto, de fabricação de equipamentos, tumultos greves, transporte nacional e internacional dos equipamentos, responsabilidade civil para indenizar terceiros prejudicados com a construção, risco de contaminação ao meio ambiente, entre outros. “Se uma turbina for danificada durante o transporte e isso atrasar a entrega da obra, por exemplo, poderá haver cobertura para a perda de receita esperada em razão do acidente”, explica o executivo.
Por conta dos princípios de pulverização de riscos grande parte dos contratos, tanto de seguros dos riscos de construção como de seguro garantia, será repassado ao mercado internacional em forma de resseguro. Muitas resseguradoras estrangeiras se preparam para atuar no mercado brasileiro a partir de 2008, quando terá início a abertura do resseguro, há mais de 65 anos uma operação monopolizada pelo IRB Brasil Re. Segundo depoimento dos estrangeiros, o investimento em energia no Brasil era um dos fatores que tornava o País atrativo para este setor.
Será formada pelo consórcio uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Assim que ela for criada, se prevê a compra do seguro Director & Officers (D&O), para garantir perdas que os administradores possam sofrer com ações judiciais de pessoas que se sintam prejudicadas com a gestão da SPE.
Segundo Soares, com um empreendimento desta natureza o mercado de seguros começa a se adequar às práticas internacionais. Um exemplo disso foi a criação do sistema de peritos independentes, que vão acompanhar o andamento das obras, para evitar dúvidas e discussões em casos de sinistros. “É um mecanismo mas ágil e menos burocrático, vital para se mostrar que o seguro garantia é um instrumento eficiente para garantir as obrigações contratuais.”
*Matéria da autora publicada na Gazeta Mercantil em 12/12/2007, Finanças, B-2
