Fonte: Reuters

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, uma reorganização societária pela qual o BTG Pactual, diretamente e através da BTG Pactual Seguradora, e a Caixa Participações, braço de investimentos da Caixa Econômica Federal, passam a deter diretamente o controle que já possuíam de forma indireta sobre a Pan Seguros e a Pan Corretora.

O aval foi indicado em despacho publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Caixa e BTG são co-controladores do Banco Pan, que, por sua vez, detém a Pan Seguros.

No fim de agosto, o Banco Pan havia anunciado a venda de sua participação na Pan Seguros para a BTGP Seguradora, e a participação na Pan Corretora para o BTG Pactual e para a Caixapar, pelo valor combinado de 580 milhões de reais.

Segundo documento apresentado pelas partes ao Cade, a operação também contempla, por meio da reorganização, o investimento pela CaixaPar nas atividades da BTGP Seguradora, que tem foco em seguros patrimoniais, de automóveis e riscos financeiros, após sua incorporação pela Pan Seguros.

“O BTG Pactual entende que a operação pretendida oferece ao grupo um melhor posicionamento em novos segmentos do ramo de seguros, com enfoque em clientes de varejo e pequenas e médias empresas”, diz trecho do documento.

As companhias complementaram que, para a CaixaPar, o negócio aprimora sua participação na Pan Seguros e na Pan Corretora, que se demonstram rentáveis, enquanto para o banco Pan, ele representa uma oportunidade de venda de suas fatias nas empresas mencionadas, “de modo a permitir seu enfoque na originação de crédito”.

(Por Marcela Ayres)

Release

O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) promoveu um almoço especial na última terça-feira, 7 de outubro, no Terraço Itália, quando comemorou, juntamente com seus associados, 42 anos de existência. “O Clube possui uma trajetória de luta, com muita garra, e esta ocasião não poderia passar sem uma comemoração”, disse o mentor Adevaldo Calegari.

Para marcar a ocasião, o almoço de aniversário contou com a apresentação de dois temas: autorregulação e Simples Nacional. Paulo de Tarso Meinberg, membro da nova gestão do CCS-SP e diretor de Fiscalização da autorreguladora Ibracor, explicou os propósitos da entidade, que se prepara para entrar em operação. Segundo ele, o Ibracor surgiu como alternativa ao Conselho Federal dos Corretores de Seguros.

O ponto de partida foi a Lei Complementar 137/10, que criou as autorreguladoras. Embora o Ibracor seja a primeira autorreguladora de âmbito nacional, já em sua segunda gestão e presidida, atualmente, por Paulo dos Santos, ex-superintendente da Susep, não deverá ser a única no país. Meinberg informou que o Sincor-RJ, um dos três sindicatos que não aderiu ao Ibracor, pretende criar sua própria autorreguladora.

Mantido pelas contribuições dos sindicatos estaduais de corretores de seguros e pela Fenacor, o Ibracor também poderá constituir receita por meio da contribuição associativa de corretores, cuja adesão não é obrigatória, e também por convênios. No momento, a autorreguladora está negociando com a Susep a assinatura de um convênio para assumir a responsabilidade pela emissão da carteira de corretor.

Segundo Meinberg, ao contrário do que pensam alguns, o objetivo da autorreguladora não é partir para “caça às bruxas”, mas orientar a prática dos corretores e propor a elaboração e revisão de normas que venham a facilitar suas atividades. “O propósito da fiscalização não é penalizar, mas orientar”, disse. Outro aspecto que ressaltou é a condição de entidade técnica, sem orientação política.

O contabilista Wilson Francisco Bezutti trouxe inúmeros esclarecimentos aos corretores relacionados à opção ao Simples Nacional. A começar pelo enquadramento das microempresas (ME) com faturamento até R$ 360 mil e das empresas de pequeno porte (EPP) acima de desse patamar e até o limite de R$ 3,6 milhões. Para ambas, a opção pelo Simples Nacional não elimina o recolhimento de cinco tributos (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS e INSS). Mas, traz a vantagem da utilização de uma única guia recolhimento, com percentuais crescentes de alíquotas proporcionais ao faturamento mensal, conforme a tabela III.

A maior vantagem destacada por Bezutte é o recolhimento do INSS apenas sobre a parte patronal, sem considerar a parte do empregado. “Na folha de pagamento, o INSS representa 26,2% de contribuição da parte da empresa e 22% do pró-labore do corretor. No Simples Nacional, a redução desse tributo foi a mais significativa para as pessoas jurídicas”, disse.

Bezutte apresentou uma lista extensa de situações que impedem a inclusão de corretores PJ ao Simples. Uma delas é o caso de PJ que participe de outra PJ ou do seu capital ou de sócio que participe com mais de 10% do capital. A restrição também se aplica ao sócio que seja administrador de outra PJ com fins lucrativos.

Empresas constituídas sob a forma de sociedade por ações não podem optar pelo Simples Nacional, bem como a PJ remanescente de cisão ou desmembramento de outra empresa nos cinco anos anteriores. Por fim, as empresas que tiverem débitos com a Receita, INSS ou Prefeituras Municipais estarão impedidas de aderir ao Simples.

As alíquotas de recolhimento de tributos no Simples Nacional começam em 6% para empresas com faturamento até R$ 180 mil por ano e vão até 17,42% para as que faturarem até R$ 3,6 milhões.

Para demonstrar a redução tributos no Simples Nacional, Bezutte expôs o exemplo de uma empresa com receita mensal de R$ 15 mil e faturamento anual de R$ 180 mil; folha de pagamento de R$ 2 mil e retirada de R$ 1,4 mil de pró-labore do corretor. Pelo regime de lucro presumido, esta empresa recolheria 19,9% sobre o seu faturamento mensal em tributos (4,8% de IR; 2,88 de CSSL; 4% Cofins, 0,65% do PIS, 2% ISS e 5,6% de INSS). Já no Simples Nacional, todos os recolhimentos somariam apenas 6%.

“O Simples é benéfico, mas não atenderá a todos”, alertou Bezutte. Algumas corretoras, segundo ele, podem fazer as contas e concluir que optar pelo lucro presumido ou real poderá ser mais vantajoso. O contabilista explicou que a opção ao Simples Nacional deve ser feita ainda neste mês de outubro, para produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. Para tanto, o acesso ao site da Receita Federal deve ser feito com o uso de certificado digital.

Devido à falta de tempo para esclarecer todas as dúvidas, o mentor Calegari colocou o e-mail do CCS-SP (atendimento@ccssp.org.br) à disposição dos associados para o envio de perguntas a Bezutte. “Este encontro foi muito especial para o Clube dos Corretores e bastante proveitoso para os nossos associados”, concluiu.

Release

A Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS) realizará pela primeira vez no Brasil o AGCS Academy, fórum sobre as principais tendências do setor de resseguros, no dia 13 de outubro, em São Paulo. Voltado exclusivamente para clientes da empresa e corretores, o evento apresentará três visões sobre o mercado de seguros brasileiro: o das resseguradoras, o panorama econômico e a perspectiva do cliente.

Para tratar dos temas, a AGCS convidou o economista Alexandre Schwartsman e Pedro Janot, presidente do conselho da Azul Linhas Aéreas, que vão mostrar um panorama sobre a economia brasileira e ainda sobre a gestão de riscos corporativos na visão do cliente, respectivamente.

O Membro do Conselho Global da AGCS, Harmut Mai, fará uma apresentação sobre o papel das resseguradoras na inovação em produtos e soluções que atendam atuais demandas do mercado. “O AGCS Academy tem como objetivo promover um debate atualizado sobre tendências no mercado. Esse evento faz parte de uma iniciativa global da AGCS , que tem o compromisso de transferir conhecimento e inovar nos mercados onde atua”, diz Angelo Colombo, CEO Regional da América do Sul.

Além dos executivos citados, o AGCS Academy contará com apresentação da diretora de Responsabilidade Civil da AGCS, Juliana Alves, e da diretora de Linhas Financeiras da AGCS, Fabiana Campos, que vão falar sobre estruturação de soluções internacionais de resseguros para clientes brasileiros com unidades em diferentes países. Durante o evento, o diretor de Riscos Patrimoniais da AGCS, Wilson Saliba, introduzirá um conceito de vanguarda para os seguros de interrupção de negócios.

Fonte: Infomoney

O cenário eleitoral tem trazido altas emoções para a bolsa brasileira nas últimas semanas. Primeiro houve uma disparada com as chances da candidata Marina Silva (PSB) ser eleita presidente. Depois, com a queda de Marina nas pesquisas, houve a ressaca e o Ibovespa recuou 11,7% no mês de setembro. No entanto, como se proteger de tamanha volatilidade na bolsa? O analista Flávio Conde, da Gradual Investimentos lista quatro ações para quem está preocupado com esse cenário: Porto Seguro, Eternit, Telefonica e AES Tietê.

Segundo o texto, a seguradora é a quarta maior do Brasil e líder nos segmentos de automóveis e residência. Conde afirma que os resultados da empresa têm sido crescentes com retornos sobre patrimônio líquido acima de 25%. “A Porto Seguro tende a passar mais tranquila que a média do mercado porque vende produtos pouco afetados pela eleição e pode aumentar seus resultados caso os juros subam. Ademais, o investidor deve receber 6,1% em dividendos ao longo dos próximos doze meses bem acima dos 2,7% da média das ações brasileiras”, relata o especialista.