FONTE: CNseg
É urgente que o Brasil implemente as reformas necessárias para reduzir as desigualdades sociais e, assim, começar a implementar um sistema previdenciário que irá sobreviver no longo prazo. Esse foi o recado dado por Richard Jackson, presidente do Global Aging Institute (GAI), em sua palestra “Envelhecimento Global e Aposentadoria em Países Emergentes”, na 7ª Conseguro.
O objetivo de Jackson com sua pesquisa é ajudar todos a pensarem um pouco sobre como as mudanças demográficas exigem uma adequação do sistema de aposentadoria nos mercados emergentes, especificamente no Brasil. “O envelhecimento global promete transformar a dimensão da ordem da família nas próximas décadas”, afirmou o executivo.
O presidente do GAI, uma organização de pesquisa e educação sem fins lucrativos, dedicada ao crescimento do entendimento da economia, da sociedade e dos desafios geopolíticos criados pela mudança demográfica, apresentou à plateia um estudo que aborda os reflexos da longevidade sobre a população dos países em desenvolvimento. Os dados apresentados evidenciam que a longevidade aumentará a vantagem do modelo previdenciário de capitalização em relação ao modelo de repartição.
“Quando os países desenvolvidos iniciaram seus processos de envelhecimento, já eram sociedades estabilizadas, com estados de bem-estar maduros”, disse. Porém, muitos dos mercados emergentes de hoje estão envelhecendo antes de terem tido tempo para implementar mecanismos públicos ou de mercado adequados para substituir as redes familiares tradicionais de suporte aos idosos.
Para os países desenvolvidos, o desafio é reduzir a crescente carga que seus generosos sistemas previdenciários impõem sobre os jovens, sem paralelamente debilitar a segurança que agora fornecem aos idosos. Para muitas economias emergentes, o desafio é precisamente o oposto: garantir certo nível de segurança para idosos, que hoje em dia não existe, sem, ao mesmo tempo, impor uma carga pesada sobre os jovens, ressaltou.
Segundo o estudo, os sistemas previdenciários de capitalização podem desfrutar da vantagem de uma crescente taxa de retorno em relação aos sistemas de repartição, lhes permitindo oferecer benefícios adequados de aposentadoria aos filiados a taxas de contribuição muito mais baixas. Afirma, ainda, que os sistemas de capitalização podem favorecer o desenvolvimento do mercado de capitais e, dependendo de como são estruturados e financiados, podem ajudar a aliviar a pressão nos orçamentos do governo e manter adequadas as taxas de poupança e investimentos.
O grande problema nas economias emergentes tem sido o trabalho informal. “Independentemente, se o sistema previdenciário é contributivo ou de capitalização, as economias emergentes com grandes setores informais precisam de uma pensão social não contributiva. O sistema de aposentadoria em países com sistemas de capitalização individual pode se fazer tão progressivo quanto se desejar”, disse.
Diferentemente do risco de mercado em sistemas de capitalização, não existe uma estratégia provada para minimizar o risco político nos sistemas de repartição. “A dúvida é se os políticos do futuro vão reduzir os benéficos oferecidos. “E esse risco aumenta conforme a sociedade envelhece”, informa. Segundo o estudo, França e Canadá terão de cortar benefícios em um terço no longo prazo para que o sistema previdenciário não entre em colapso. Na Itália o percentual chega a 49%.
Finalmente, vale reforçar que mesmo que o sistema de capitalização pode trazer benéficos aos indivíduos e para a sociedade como um todo. Isso aconteceu nos EUA nas décadas anteriores à guerra. Esta acontecendo na América Latina com o sistema de Previdência Complementar. “Sabemos que, na medida que elas envelhecem, os investimento na economia vão cair”, diz.
No estudo, também foram avaliados alguns desafios de contas individuais sustentáveis. “Uma coisa é dizer que capitalização tem vantagens com relação à repartição. Outra é dizer que qualquer sistema de capitalização vai trazer bons benefícios”, pondera. Conforme a população envelhece, o Brasil irá precisar fazer reduções profundas na generosidade dos benefícios das pensões públicas de repartição para preencher a brecha resultante da renda da aposentadoria com a expansão da provisão de pensões de capitalização. Ao mesmo tempo, o Brasil deverá expandir o alcance dos sistemas de aposentadorias contributivos. Assim, como todos os mercados emergentes em processo de envelhecimento, o Brasil também ira precisar aumentar as idades de aposentadoria e estender a vida laboral, na avaliação do especialista. “Não há país com tantos benefícios como no Brasil”, afirma o consultor.
Resumindo, o sistema de previdência deve estar balanceado entre o governo e a iniciativa privada. Recentemente, o governo brasileiro fez uma reforma na Previdência Social mas não resolveu as questões colocadas por Richard. “O ideal seria ter um sistema bem balanceado cobrindo as necessidade básicas, um pilar com contribuição obrigatória para as empresas e a poupança privada, individual e facultativa para complementar os dois primeiros pilares”, concluiu a debatedora do painel, Celina Silva, superintendente técnica e atuarial da Brasilprev.
