Finalmente o edital da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com redução da garantia de 7,5% do valor do investimento para 5,5%. A expectativa é de que a usina custará R$ 19 bilhões. Uma conquista da pressão do consórcios, que não encontram capacidade de resseguro a um preço viável no mercado internacional.
A crise financeira reduziu muito a capacidade e o apetite dos resseguradores, além de haver na Índia, na China e no Brasil muitos projetos de grande porte e de longa duração, o que por si só esgota os recursos disponíveis.
Com o edital da usina de 11,2 mil megawatts na rua, toda a discussão sobre preço e capacidade que vinha sendo negociada entre os participantes de seguro garantia no Brasil e no mundo ganha força a partir de hoje. Isso porque o preço do seguro e a capacidade precisam ser definidos rapidamente uma vez que o custo do programa de seguro tem de ser considerado no preço a ser ofertado pelos consórcios no leilão previsto para o dia 20 de abril.
Os seguradores querem amarrar a oferta de seguro garantia para Belo Monte com o seguro de risco de engenharia que será contratado pelo vencedor. No entanto, os consórcios não querem se comprometer agora. Mas se não fizerem isso, dizem fontes envolvidas nas negociações, dificilmente conseguirão taxas competitivas.
Isso porque o seguro garantia é o que apresenta maior risco. As seguradoras e resseguradoras buscam atrelar esta apólice com a apólice de risco de engenharia para poderem controlar o andamento da obra e interferir se o risco de quebra de contrato começar a ficar mais evidente.