UBF, controlada pela Swiss Re, negocia com BNDES

Por Denise Bueno em 22/09/2011

Em coquetel realizado na última terça-feira, a UBF Seguros, controlada pela Swiss Re e com participação do IFC, braço financeiro do Banco Mundial, informou a jornalistas presentes que tem tido conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenhar um seguro garantia, na modalidade complention Bond, que atenda às necessidades do banco de fomento, responsável por 70% da liberação de recursos para investimetnos em infraestruturas desenhados no formado de project bonds.

Em 2011, o BNDES já contabilizou 127 operações de Project finance, envolvendo R$ 4,3 bilhões. A expectativa da UBF é ter a apólice pronta em dois meses. Ter seguros adequados poderá ajudar a destravar a fila de linhas de financiamentos nas agendas de bancos, empresas e governos, que buscam reduzir custos e mitigar riscos para dar vazão as necessidade de infraestrutura do pais.

O evento, repleto de executivos importantes, marcou a despedida de Luiz Foz, que abraça novos desafios depois de décadas dedicadas ao setor, principalmente em seguro garantia e agronegócios, e a chegada de Filipe Bonetti (foto), que vem desenvolvendo sua carreira na segunda maior resseguradora do mundo. “As empresas europeias são de uma gentileza incalculável. Veja que bela homenagem a um executivo que deixa o grupo”, comentou um dos executivos presentes.

Além da homenagem a Foz, a UBF aproveitou para mostrar o quanto aposta no Brasil. Segundo Bonetti, a seguradora já entrou em três contas do consórcio que disputam seguros da Comperj, maior complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Estimativas do governo apontam para mais de R$ 1,3 trilhão em investimentos necessários para infraestrutura no Brasil. Desses, quase R$ 100 bilhões para a Copa do Mundo e R$ 150 bilhões para a exploração do pré-sal. Em praticamente todos esses contratos há programas de seguros para mitigar riscos dos investidores.

Bonetti conta que o segundo semestre está mais movimentado, por conta da disputa pelos seguros de aeroportos e portos. No entanto, tudo depende da estruturação dos financiamentos das obras de infraestrutura que irão preparar o país para crescer e sediar os mundiais esportivos. Outro produto que está na prateleira visando abocanhar negócios com o crescimento sustentável do Brasil é o de garantia ambiental.

 

 

E quem se importa com o resseguro…

Por Denise Bueno em 08/07/2011

Tão raro ficar à toa, mas hoje eu fiquei. Estava de plantão para tirar dúvidas, caso a editora da matéria precisasse de mim. Geralmente numa situação dessa corro para a academia, onde tem wi-fi livre. Enquanto aguardo, pratico saúde. Dou uma corrida, faço uma musculação, uma ioga ou nado.

Hoje, como estou tomando antibiótico para sarar de uma sinusite, fiquei sem fazer nada. Com a mente livre. E um pensamento não me sai da cabeça. Resseguro. Kkkk (risos). Sério. Vou explicar. Resseguro é um tema árido. Concordo. Mas o que está acontecendo com ele tem a mesma lógica que levou a AIG ou o Lehman Brothers à falência ou da escova progressiva, que faz milagres hoje pelas mulheres que possivelmente no médio prazo ficarão sem cabelos.

Fiquei matutando porque o governo mudou a regra do resseguro no final de 2010, depois de tudo tão discutido e aprovado em anos de estudos, análises, pareceres jurídicos e técnicos. Depois de ter recebido mais de 50 CEOs mundiais dispostos a investir no Brasil e fazer do país o Centro Internacional de Resseguros da América Latina.

Sem mais nem menos, mudou a regra sem consulta. Ok. A justificativa é que muitas seguradoras estrangeiras encontraram uma brecha na lei e começaram a repassar contratos para a matriz, com um preço bem menor, em detrimento dos resseguradores locais, como o IRB, que por quase 70 anos deteve o monopólio no Brasil e não aproveitou o momento favorável para se tornar o “the best”. Vale lembrar que o IRB é uma economia mista, controlado pelo Tesouro e pelas maiores seguradoras privadas brasileiras.

Bem, se as seguradoras repassaram o contrato do resseguro para a matriz por um preço menor e cláusulas mais abrangentes de cobertura, bom para o consumidor, que pagou menos pelo produto. Bom também para o país, pois no caso de um acidente, quem terá de bancar a indenização é o mercado internacional.

Os técnicos do governo poderiam apenas ter corrigido a brecha na regulamentação e pronto. Mas não. Decidiram fechar o mercado novamente. Além da exposição internacional, uma vez que a atitude foi rotulada como falta de seriedade do governo, a ação foi tomada de forma inconstitucional. Ok, considerando-se a polêmica de que está certo ou errado, constitucional ou não, pois o mercado irá se ajustar de uma forma ou de outra, o que importa é a atitude, pois temos países com resseguro totalmente aberto e outros com restrições que funcionam perfeitamente. O que é diferente é a seriedade de se tomar uma atitude dessa. Ela visa o bem do país ou o interesse de minoritários?

Ao que tudo indica, optou-se por passar esse vexame internacional — mais de 20 entidades internacionais já enviaram carta ao governo brasileiro lamentando o retrocesso e pedindo a revisão das regras — apenas para estancar a derrocada do IRB Brasil Re. Até maio de 2011, os prêmios totais de resseguro foram de R$ 2,3 bilhões, sendo quase R$ 841 milhoes ficaram com os resseguradores locais, ou seja, 38%. Desse total dos locais, o IRB ficou com 57%. Do mercado total de resseguros, o IRB ficou com 22%. Há dois anos tinha 100%.

Mesmo com um market share bem reduzido, o IRB continua tendo os mesmos 500 funcionários efetivos e outros tantos tercerizados. Ou seja, inviável. Ai, para piorar, com um mercado interno prá lá de aquecido pelos milionários contratos de financiamentos para deixar o pais pronto para os mundiais esportivos, o IRB resolve buscar riscos na Argentina e na África, se nem mesmo conseguiu renovar alguns de seus contratos automáticos, para os quais precisou pedir prorrogação para resseguradores estrangeiros. Sim, esses mesmos que o governo alega que são “espertos” por terem achado uma brecha na lei de flexibilização do resseguro.

Tal aventura de internacionalização foi feita no passado e até hoje o IRB amarga perdas com os escritórios de Londres e Estados Unidos. Parece seguir o mesmo caminho agora. Afinal, por que usar o patrimônio aceitando riscos no exterior, um mercado que não conhece e onde enfrenta concorrentes com um custo administrativo de 5% enquanto o dele supera dois dígitos, se tem tanto para fazer aqui? Para aumentar o valor patrimonial do IRB dizendo que ele é internacional? Os gringos já passaram da fase de ingenuidade do passado, quando tinham pouca experiência com fusões e aquisições pois só pensavam no próprio umbigo. Agora eles estão mais flexíveis e checam se há coerência entre o discurso e a realidade.

Ok. Uma saída vai ser entrar o dinheiro do Banco do Brasil, que aguarda o BNDES definir o valor das ações do Tesouro para que ele possa comprar a fatia do governo e gerenciar o ressegurador com o Bradesco e Itaú. Essa jogada vai tornar o IRB um ressegurador privado, o que lhe trará agilidade na tomada de decisões e também poderá fazer demissões para reduzir seu custo. Será que vale a pena tudo isso só para garantir o valor do IRB para os acionistas? Ou aceitar um contrato de resseguro barato para depois tirar a diferença com outros contratos do governo?

Dá na mesma. Atrasa o crescimento do Brasil da mesma forma. Eleva o custo Brasil e não traz o retorno esperado pelo acionista, que opta por investir em outro lugar, com menos risco. E ai o Brasil fica com esse volume de investimento de 15% do PIB enquanto em outros países ele é no mínimo acima de 40%. Ai o dinheiro que entra só serve para valorizar o real, desvalorizar o dólar e lá se vão as reservas do Brasil para equilibrar o fluxo de capitais. Além das reservas, se algo der errado com as obras em andamento, lá vai o patrimônio público. Primeiro porque quem tem colocado dinheiro nas obras é o governo, por meio do BNDES, do Banco do Brasil, com resseguro da BB Mapfre, e do IRB em muitos casos.

Com a atuação estrangeira limitada a 40% dos contratos para as matrizes, os locais podem abocanhar o resseguro para garantir contratos de infraestrutura, que já estão atrasados e precisarão ser cumpridos num prazo recorde. Ou seja, um risco enorme. Afinal, a Copa tem data para começar. As chances de acidente e desembolso de indenizações são grandes. E quem vai pagar? Quem assumir o risco. E quanto vão cobrar para assumir um risco tão grande? Será que um preço bem menor do que os resseguradores internacionais?

Quando a plataforma da Petrobras afundou em 2001, quem pagou foi o mercado internacional. Quando os aviões da Tam e Gol acidentaram-se, matando uma grande quantidade de pessoas, quem pagou a maior parte das indenizações foi o mercado internacional, pois o risco estava pulverizado no mundo. Ou seja, se o IRB concentrar os contratos, vai ter de concentrar os pagamentos.

Como a Susep regula os resseguradores, não será possível fazer tantas peripécias com o IRB, como no passado recente, na época do Mensalão. Talvez ressuscitem a Segurobrás, como uma agência, assim aqueles que tem necessidade de fazer coisas irregulares podem ficar mais livres. Só que hoje temos a liberdade trazida pelas mídias sociais. Me lembro que a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dona de 19% dos votos válidos na última eleição presidencial, conseguiu mudar o rumo do Código Florestal ao postar no twitter que o deputado federal Aldo Rebelo apresentou um texto diferente do acordado com o governo para a votação.

Tenho comentado sobre essa angústia, mas só o que ouço é .. tudo bem, sempre foi assim…ninguém se importa com seguro…quem pagará a conta no final serão os contribuintes… lembra do Banespa e de todos os outros bancos federais e estaduais na década de 80….Que triste isso, pois pode ser diferente sem muito esforço. Afinal, o Brasil tem tudo a seu favor atualmente. Temos hoje apenas três bancos públicos e os três podem ser símbolo de riqueza no longo prazo. Claro que se houver uma crise os bancos privados — destaque no ranking de lucro mundial do setor — vão ajudar. Afinal, eles tem em suas carteiras de investimentos bilhões de títulos públicos e não interessa ver o Brasil quebrar.

Vejam a Grécia. Boa parte da dívida começou na preparação do país nas Olimpíadas, em 2004. Sem infraestrutura e poupança interna, endividaram-se para fazer tudo a toque de caixa. E olha só no que está dando. E aí não adianta querer achar culpados, pois o sofrimento de toda a nação já está instalado.

Agora, imagina que pena perder a oportunidade de crescer de forma sustentável em detrimento de pequenos interesses? Quando estive na Argentina há dois anos, observando a frota de veículos tão antiga, fiquei imaginando que tristeza daquele povo ter vivido um momento próspero e agora sofrer com as conseqüências da recessão. Realmente, será uma pena se o governo Dilma perder a chance de mudar um pais só para privilegiar tão poucos e por tão pouco tempo. Afinal, isso não vai durar porque não é sustentável. Assim como a AIG quis ser a maior a qualquer custo não durou. Assim como o Lehman quis lucrar a qualquer custo e não durou. Assim como querer ter um cabelo que não é seu não vai durar.

É isso. Acabou meu tempo de ócio. Agora tenho de correr para o quinto round do dia porque realmente me importo em construir um país melhor a cada dia.

 

 

Julho, principal mês de renovação, começa com boas perspectivas

Por Denise Bueno em 03/07/2011

*matéria extraída do site da CNSeg (www.viverseguro.org.br)

Julho marca um período de grande renovação de contratos de resseguro, que devem ser concluídos com preços estáveis, segundo relatório da Willis divulgado hoje pela manhã. O capital das resseguradoras para resseguros de catástrofes, diz o estudo, situou-se em US$ 165 bilhões no primeiro trimestre, com baixa de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, com dados ainda a serem contabilizados, a expectativa é de que o capital disponível para os contratos de seguros permaneça estável. Países com histórico de perdas elevadas, como Austrália, Nova Zelândia e Japão, há menos capacidade. Já para países emergentes, como o Brasil, há abundância de recursos.

Um outro estudo da Aon Benfield revela que a temporada de tornados e ciclones nos EUA, entre maio e junho, deve somar indenizações acima de U$ 15,5 bilhões, um valor que representa três vezes a média para todo o ano nos últimos 20 anos. As perdas econômicas foram estimadas em US$ 21,6 bilhões. De acordo com o levantamento da Aon, uma das maiores corretoras do mundo, nos últimos 20 anos os Estados Unidos teve uma média de pouco mais de US$ 5 bilhões em perdas anuais por mau tempo. A expectativa agora é com a temporada de furacões, que se estende até setembro.

No primeiro semestre, oito eventos, sendo que cinco geraram mais de US$ 1 bilhão em perdas, representaram a maior parte dos custos. Em 22 de maio, o tornado em Joplin, Missouri, e os eventos de 27 de abril em Tuscaloosa, Alabama, agora figuram como os tornados mais caros da história. Caso a temporada de furações venha com força, a expectativa é de elevação das taxas de resseguros, uma vez que o setor já acumula perdas significativas no início do ano com as inundações na Austrália e terremoto no Japão ocorrido em maio.

 

 

Zurich investe em resseguradora local no Brasil

Por Denise Bueno em 14/06/2011

Outro release na íntegra só para deixar os internautas informados. Ainda estou atolada de matérias atrasadas para entregar e sem tempo para notícias tão bacanas como essa. Sorry about that…segue….

Comunicado oficial da Zurich

A Zurich, multinacional de origem suíça que serve clientes em mais de 170 países e teve um lucro operacional global de US$ 4,9 bilhões em 2010, anunciou durante o evento Zurich Corporate Conference 2011 que, com a aprovação e suporte da matriz, irá abrir uma Resseguradora Local no Brasil. O Grupo Zurich tem grande capacidade de retenção de riscos, já possuindo no Brasil autorização para operar uma Resseguradora Admitida e uma Eventual. “O Grupo Zurich, o terceiro maior do mundo, tem uma forte base de capital e uma das melhores classificações de risco (AA- Stable). Desta forma, oferecemos, além de tradição, solidez e conhecimento técnico, uma grande capacidade de retenção de riscos, tanto que, em um espaço de tempo relativamente curto, já fizemos o seguro de grandes obras como a construção das Usinas de Jirau e Santo Antonio e de três estádios que irão abrigar jogos da Copa do Mundo 2014, utilizando a capacidade de resseguro do grupo”, afirma Marcus Vinicius Martins, CEO Brasil de Auto e Seguros Gerais da Zurich.

O executivo explica que o principal objetivo da empresa com esta iniciativa é atender às necessidades de seus clientes corporativos. “A economia brasileira deve crescer em 2011 cerca de 5%, mantendo este nível de crescimento para os próximos anos. Estima-se que o mercado segurador, incluindo aqui a área de resseguros, deve crescer entre 10% e 15%, tendência que também deve se manter. Desta forma, a demanda por proteção também irá crescer. Com a Resseguradora Local, queremos garantir aos nossos clientes o pleno acesso às capacidades de resseguro, oferecendo uma solução completa de programa de seguros”, disse. O leque de obras que demandam resseguro é amplo e variado: arenas, equipamentos esportivos, estradas, portos, aeroportos, saneamento básico, transporte (incluindo o Trem de Alta Velocidade) e outros projetos de infra-estrutura. “Estão previstos no Brasil para os próximos cinco anos mais de R$ 1 trilhão em investimentos. Essa é uma ótima janela de oportunidade para o mercado segurador”, afirma o CEO.

Antonio Cássio dos Santos, recentemente contratado pela Zurich para assumir a posição de CEO de Seguros Gerais para a América Latina, ressaltou ainda que “a abertura de uma Resseguradora Local é mais um forte indicativo da importância do Brasil e da confiança que o Grupo vem seguidamente demonstrando nos seus últimos movimentos. A Zurich está presente no Brasil há quase 30 anos, mas nos últimos cinco anos a unidade local vem ganhando importância. Neste período, houve a aquisição da Minas Brasil e a parceria com o Grupo Santander. De fato, o Brasil é o foco do Grupo na América Latina, tanto que recentemente transferiu de Miami para São Paulo sua base regional para América Latina”.

A Zurich iniciará os procedimentos legais e operacionais para a abertura da Resseguradora (incluindo as aprovações regulamentares necessárias), acreditando que o processo será rapidamente aprovado pela Susep.

 

 

Governo dá a largada para privatizar o IRB

Por Denise Bueno em 08/04/2011

A tão aguardada decisão do governo sobre a privatização do IRB Brasil Re, em pauta desde 1996, começou a sair do papel nesta sexta-feira. O Diário Oficial da União de hoje traz a autorização para a retomada da venda da parte do Tesouro no capital do IRB, no qual detém 50% capital e a totalidade das ações ordinárias. Os 50% restantes, formado pelas ações preferenciais, estão diluídos entre várias seguradoras do mercado, sendo Bradesco e Itaú Unibanco as principais, com quase 35%.

A publicação prevê a abertura do capital do IRB-Brasil Re no prazo de 5 anos a contar da desestatização, segundo o Conselho Nacional de Desestatização (CND). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já vinha fazendo estudos para apurar o valor do IRB para que o Banco do Brasil comprasse a parte do Tesouro, vai comandar o processo. Pela medida publicada hoje, o banco realizará licitação para selecionar e contratar serviços de avaliação econômico-financeira e patrimonial, de assessoria jurídica e de auditoria do processo de desestatização.

Há dez anos havia muitos interessados em comprar o IRB. As maiores resseguradoras do mundo, como Munich Re, Swiss Re e Mapfre Re chegaram a fazer minuciosa. No entanto, o tempo foi passando, o mercado se abriu, o conhecimento dos negócios foi sendo adquirido pelas empresas que se instalaram aqui — em três anos de abertura mais de 90 resseguradoras foram autorizadas pela Susep para operar no mercado local– e a falta de técnicos começou a ser equacionada com o treinamento de profissionais no Brasil e no exterior.

Nesses três anos de abertura, o IRB tentou resolver seus problemas de passivos, mas ainda tem quase 500 funcionários, que tornam o alto custo administrativo um pedágio elevado para um possível investidor acostumado a ver apenas um dígito na coluna de despesas administrativas. Mas nunca se sabe quais as vantagens que o governo poderá oferecer para atrair interessados. Afinal, o IRB é hoje o maior ressegurador da América Latina. Este será um episódio interessante de acompanhar. Uma frase interessante de envolvidos no processo é que há tantos pepinos e abacaxis envolvendo o tema que no final vai acabar tudo em rural.

 

 

UBF Seguros, repaginada, disputa grandes riscos

Por Denise Bueno em 07/04/2011

A Swiss Re começou hoje a sua campanha para associar a imagem do grupo como um forte player em seguro, após a consolidação da compra da UBF Seguros no ano passado, na qual detém 80% do controle e o International Finance Corporation (IFC), um membro do Grupo Banco Mundial, os outros 20% restantes.

Em resseguro, a segunda maior resseguradora do mundo já tem uma imagem totalmente estabelecida no Brasil, por estar presente com escritório de representação há quase 15 anos. Uma das favoritas a comprar o IRB Brasil Re, quando se cogitou a privatização do ressegurador na década de 90, a Swiss Re optou por estabelecer-se como ressegurador admitido no Brasil em 2008, quando o mercado de resseguros foi flexibilizado. Com as recentes mudanças no resseguro, que passaram a vigorar no início deste mês, a expectativa dos concorrentes agora é saber se a resseguradora suíça passará a ser uma resseguradora local, com investimento mínimo de R$ 60 milhões em capital.

Independentemente do cenário de resseguro, a Swiss Re anunciou hoje que a UBF é o mais novo membro da Swiss Re Corporate Solutions, a unidade de seguros comerciais da empresa com sede em Zurique. A UBF Seguros, com sede em São Paulo, é líder em garantias e seguros agrícolas no Brasil. 
”É um grande prazer concretizar esta transação”, comentou Agostino Galvagni, CEO da Swiss Re Corporate Solutions, em nota distribuída à imprensa. “Em parceria com o IFC vamos desenvolver uma proposta de valor atraente, para atender o Brasil, um mercado de importância estratégica para nós.”

O mesmo tom de otimismo veio de 
Loy Pires, gerente do IFC para o Brasil. “Ao facilitar a expansão do mercado de garantias, esperamos ajudar a aliviar os gargalos de infraestrutura no Brasil, o que apoiará os produtores agrícolas, colaborando assim para aumentar a renda nas regiões rurais de todo o país.”

Filipe Bonetti será o CEO da UBF a partir de 15 de setembro de 2011, no lugar de Luiz Foz, que comporá o Conselho de Administração da UBF, presidido por Iván González, Head of Swiss Re Corporate Solutions Latin America, será nomeado Presidente do Conselho de Administração e será relocado de Nova Iorque para São Paulo. “Foz foi um pioneiro no desenvolvimento dos mercados de garantias e seguros agrícolas no Brasil, e esperamos que continue envolvido no desenvolvimento da UBF Seguros”, acrescentou Galvagni.

 

 

Japão: indenizações podem atingir até US$ 45 bi

Por Denise Bueno em 06/04/2011

matéria extraída do site da CNSeg (www.viverseguro.org.br)

US$ 45 bilhões. Essa é a mais recente estimativa de indenizações por perdas causadas pelo terremoto seguido de tsunami no Japão, no último dia 11. Apesar disso, de acordo com estudo da corretora de resseguros Tower Watson, o desastre não terá um efeito devastador no capital da indústria de seguros mundial. De acordo com a consultoria, as perdas econômicas chegam a US$ 300 bilhões e as indenizações a serem pagas pelas seguradoras flutuam em uma faixa entre US$ 20 bilhões e US$ 45 bilhões. A tragédia, com o terremoto de magnitude nove, o quinto maior já registrado em todo o mundo, contabiliza mais de 26 mil pessoas mortas e desaparecidas.

A diferença entre as perdas econômicas e as perdas seguradas está na estratégia do governo japonês e das seguradoras japonesas em assumir a maior parte do risco de terremoto no País, uma vez que as seguradoras estrangeiras cobram um preço elevado por estar o Japão localizado sobre a região conhecida como Círculo do Anel de Fogo do Pacífico, com cerca de sete mil tremores ao ano de pequena magnitude. Em relação as perdas pela exposição nuclear, a indústria de seguros mundial não sofrerá qualquer abalo por estar o risco limitado ao pool de seguradoras do governo japonês.

William Eyre, diretor da Towers Watson, acredita que o evento do Japão difere da catástrofe provocada pelo furacão Katrina, em 2005, quando as agências de classificação de riscos emitiram um sem-número de rebaixamento de rating. Na época, praticamente 45% das perdas econômicas estavam seguradas e uma significativa fatia havia sido pulverizada no mercado internacional de resseguros. Segundo a análise da corretora, caso não ocorra outro evento de grandes proporções, o capital das companhias permanece sólido, diante de bons ganhos registrados em 2009 e 2010. A corretora também afirma que, das perdas seguradoras no Japão, menos de US$ 15 bilhões envolvem contratos de resseguros, concentrando as perdas nas seguradoras japonesas.

Logo após o Katrina, com perdas seguradas de US$ 72 bilhões, os preços de resseguro para catástrofes registram alta entre 50% e 100%, por ter sido a perda agravada por outros furacões, Rita e Wilma. Isso fez com que várias empresas saíssem do mercado, o que reduziu a oferta de capacidade e, consequentemente, aumentou o preço do seguro num momento de forte demanda das empresas preocupadas em proteger o patrimônio da fúria da natureza.

No caso do Japão, boa parte da perda não está ressegurada no mercado internacional. Tanto que, para muitos resseguradores, o valor a ser pago pelos terremotos na Nova Zelândia deverá ser maior do que o desembolso no Japão. Em razão disso, a Towers Watson projeta aumento entre 20% a 50% para os programas japoneses. Já as renovações de seguros na Austrália e Nova Zelândia, geralmente realizadas em julho, deverão sofrer aumento de taxas significativos.

O estudo não fala no Brasil. Mas a expectativa é de que as resseguradoras deverão correr para países com baixa exposição de catástrofes para recuperar a rentabilidade perdida neste ano. O Brasil é um dos alvos favoritos por ter de preparar o pais para sediar a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Eventos com data certa para ser realizado e com poucas chances de não serem realizados. No entanto, o atraso das obras faz com

 

 

Normas do CNSP podem encarecer resseguro

Por Denise Bueno em 31/03/2011

A jornalista Márcia Alves (foto), especializada em seguros, divulgou uma matéria bem interessante sobre o que especialistas falaram sobre as medidas do governo que alteraram o setor de resseguro. Entrevistas quase nenhum dos executivos que atuam no setor quiseram dar para a imprensa. Mas no seminário promovido pela JBO Advocacia, nesta terça-feira, em São Paulo, alguns especialistas falaram muitas coisas ao público.

Veja a seguir a íntegra da matéria da Márcia Alves, editora de conteúdo do Midiaseg (www.midiaseg.com.br)

Novas resoluções do CNSP podem encarecer preço do resseguro. Esta foi a conclusão de especialistas reunidos em debate promovido pela JBO Advocacia, nesta terça-feira, 29 de março, na capital paulista. O grupo também criticou a redação da recente Resolução 232, que dá margem a muitas interpretações, e analisou os impactos das novas regras no mercado nacional e internacional.

Se há um consenso no mercado de seguros e resseguros quanto às novas normas editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é que não agradaram ninguém. Ainda que a nova Resolução 232, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 28 de março, tenha revogado a polêmica Resolução 224, substituindo a proibição total do repasse de riscos para empresas do mesmo grupo no exterior pelo limite de até 20% dos prêmios em cada cobertura contratada, não conseguiu agradar a todos os players do mercado.

Ambas as resoluções foram analisadas em detalhes por um grupo de especialistas reunidos nesta terça-feira, 29 de março, em evento promovido pelo escritório JBO Advocacia, na capital paulista. Márcia Cicarelli, sócia da JBO, que assumiu a organização do evento há alguns meses, revelou que os palestrantes foram surpreendidos com a edição da nova Resolução 232 e obrigados a rever suas apresentações. “A 224, que foi editada ao apagar das luzes no último ano e que deveria entrar em vigor em janeiro deste ano foi prorrogada para março. Mas, antes do fim desse prazo acabou revogada por uma nova resolução. É vexatório”, disse a palestrante Patricia Godoy, diretora jurídica da ACE Seguradora.

Ela conta que chegou a ser questionada pela matriz de sua empresa sobre o porquê de não saber antecipadamente da edição das novas regras. “No exterior, qualquer mudança na legislação deve ser discutida, obrigatoriamente, em audiência pública. Mas aqui isso não acontece”, lamentou. Para a especialista, situações como essa geram insegurança jurídica e prejudicam a imagem do país perante investidores estrangeiros. “A intenção da Lei Complementar 126 era transformar o Brasil em um pólo de resseguro. Mas com a mudança de regras do jogo da noite para o dia, qualquer investidor estrangeiro pensará duas vezes antes de decidir investir no país”, avaliou.

As duas especialistas apontaram muitas falhas de redação no curto texto da Resolução 232, que além de gerar várias interpretações, ainda conflitam com a legislação em vigor. De acordo com Márcia Cicarelli, a 224 vedava o repasse de riscos, mencionando a “responsabilidade” assumida em seguro, resseguro e retrocessão. A 232, porém, veda não a responsabilidade, mas a transferência de prêmio além do limite de 20%. “Houve a troca de responsabilidade por prêmio”, concluiu.

Para Patricia Godoy, não está claro se os prêmios mencionados na nova resolução são de resseguro ou seguro. “Embora eu saiba que sejam prêmios de resseguro, isso não está escrito na resolução”, disse. Por esse raciocínio, ela disse que também é questionável a interpretação do trecho que define o limite de 20% a cada cobertura contratada. “Mesmo num contrato de resseguro pode haver vários ramos. Então, esse limite poderia ser por ramo ou apólice?”.

Para Márcia Cicarelli, o texto suscita outra dúvida. “Quando se transfere o risco, o prêmio está atrelado. Mas será que é possível transferir o risco sem a transferência de prêmio?”, questionou. Ela ressaltou, ainda, que a nova resolução fornece uma redação mais detalhada sobre a definição de intragrupos – que já era definida de forma parcial em resoluções anteriores -, estabelecendo que a mínima participação acionária de 10% ou o simples controle operacional já caracterizam a empresa como de mesmo grupo.

A advogada classificou de “estapafúrdia” a inclusão do artigo oitavo na redação da Resolução CNSP 168/07, realizada pela nova Resolução 232. O novo artigo estabelece no parágrafo único que: “Os contratos automáticos já firmados serão considerados, para efeito do percentual disposto no caput, na sua renovação ou a partir de 31 de março de 2012, o que ocorrer antes”. Segundo ela, o termo “o que ocorrer antes” está errado, porque pelo principio do Direito, “deveria ser o que ocorrer depois”, já que a vigência dos contratos não é estabelecida, necessariamente, pelo prazo de um ano.

Preço mais caro

Paulo Pereira, vice-presidente da Transatlantic Re e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Resseguros (Aber), fez questão de ressaltar que sua participação no evento não era como representante da entidade, já que a mesma ainda não tinha posição oficial sobre as novas regras. Um dos pontos que ele destacou nas novas resoluções se refere à reserva de mercado de 40%, que não existia nas normas anteriores. “Falava-se em preferência, mas nunca em reserva de mercado”, disse.

A conseqüência dessa mudança, segundo ele, será o aumento de preço do resseguro. “A partir de 31 de março, todas as empresas vão pagar mais caro por seus programas de resseguro”, sentenciou. Para Paulo Pereira, significa uma volta ao passado, quando havia dois preços. “Até hoje, se conseguia um preço no mercado estrangeiro e o local acompanhava. Agora, com a reserva, será obrigatório colocar no local. Com isso, as resseguradoras ditarão suas condições e, consequentemente, poderá ocorrer o aumento de preço do resseguro”, explicou.

Ele acredita que um dos motivos para essa mudança seja o intuito de estimular as resseguradoras a se instalarem no país na condição de locais. “Mas é um erro, porque elas precisarão de um volume de dinheiro que não corresponde às operações normais de resseguro no mundo”, disse. Paulo Pereira supõe que, para driblar a limitação de retrocessão, as resseguradoras poderão adotar um mecanismo de triangulação. “Se A não pode repassar o prêmio para A, poderá repassar para B, que retornará para A”, explicou. “As legislações internacionais são brandas e muito parecidas para facilitar o fluxo do resseguro. O país que dificultar esse fluxo, ou perderá capacidade ou pagará mais caro por ele”, concluiu.

 

 

Lloyd’s of London vê um 2011 muito desafiador

Por Denise Bueno em 30/03/2011

O Lloyd’s of London, mercado de seguros que conta com mais de 70 empresas para assumir riscos provenientes de todas as partes do mundo, viu seu lucro encolher em 2010 para £ 2,2 bilhões de libras (US$3,4 bilhões). A queda foi justificada pelo maior volume de catástrofes mundiais, como o terremoto do Chile, as enchentes na Austrália e o afundamento e explosão de plaformas de petroleo.

O índice combinado, que mede a eficiência operacional, encerrou o ano com 93,3%, o que para a instituição é um bom numero se comparado a outros mercados de seguros, como 101,5% para seguradoras de riscos diversos e propriedades nos EUAi; 95,4% para resseguradoras dos EUA; 90,8% para seguradoras e resseguradoras das Bermudas e 101,0% para seguradoras e resseguradoras européias.

Lorde Levene (foto), chairman do Lloyd’s informou, em comunicado, que apesar de enfrentar sinistros significativos em decorrência dos trágicos terremotos no Chile e na Nova Zelândia, inundações na Austrália e a perda da plataforma de petróleo Deepwater Horizon no Golfo do México, a instituição apresentou um lucro significativo. “As catástrofes de 2010 e 2011 mostraram o papel crucial que o seguro desempenha para ajudar as comunidades a se reconstruírem após uma crise”, comentou.

O presidente do Lloyd’s, Richard Ward, comentou que 2011 já é um ano extraordinário em termos de desastres naturais trágicos. “Estendemos nossa profunda solidariedade aos que foram afetados e estamos trabalhando duro para garantir que os sinistros sejam atendidos com presteza, para que as comunidades no Japão, Nova Zelândia e Austrália possam se reconstruir e se recuperar”.

Todos concordam que são tempos desafiadores para as seguradoras. As taxas que determinam o custo do seguro se abrandaram, há excedente de capital por toda a indústria e os retornos sobre investimento estão em queda. “Em 2011, temos que ajudar o mercado a enfrentar o ciclo, garantindo que ele subscreva para o lucro e não para o crescimento. Ao mesmo tempo, estamos posicionando o mercado para aproveitar oportunidades futuras, expandindo-se em novas economias e facilitando ainda mais fazer negócios com o Lloyd’s.”

Outro desafio em 2011, segundo os executivos do Lloyd’s, é o projeto Solvência II e estou confiante de que estamos fazendo um bom progresso. No entanto, estou cada vez mais preocupado com o custo e a complexidade desse exercício. Temos que garantir que esta regulação não cause um dano duradouro em nossa competitividade internacional – seja para o Lloyd’s ou para o setor de forma mais ampla”.

 

 

Veja a íntegra da revogação da 224 publicada hoje

Por Denise Bueno em 28/03/2011

CNSP No 168, de 17 de dezembro de 2007, e revoga a Resolução No 224, de 6 de dezembro de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS – CNSP, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 5º do Regimento Interno daquele Conselho aprovado pela Resolução CNSP No 111, de 7 de maio de 2004, com fundamento nos incisos II, VI e VII do art. 32 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, no parágrafo único do art. 12 da Lei Complementar No 126, de 15 de janeiro de 2007 e considerando o que consta do Processo CNSP No 3/2007, ad referendum daquele Conselho, resolveu:

Art. 1o O art. 14 da Resolução CNSP no 168, de 17 de dezembro de 2007, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 4o, 5o, 6o, 7o e 8o:

“§ 4o A sociedade seguradora ou o ressegurador local não poderá transferir, para empresas ligadas ou pertencentes ao mesmo conglomerado financeiro sediadas no exterior, mais de 20% (vinte por cento) do prêmio correspondente a cada cobertura contratada

§ 5o Entende-se por empresas ligadas ou pertencentes a um mesmo conglomerado financeiro o conjunto de pessoas jurídicas relacionadas, direta ou indiretamente, por participação acionária de 10% (dez por cento) ou mais no capital, ou por controle operacional efetivo, caracterizado pela administração ou gerência comum, ou pela atuação no mercado sob a mesma marca ou nome comercial.

§ 6o Sem prejuízo das atribuições do órgão fiscalizador, os comitês de auditoria das sociedades seguradoras e dos resseguradores locais, bem como seus auditores independentes, deverão verificar o cumprimento do disposto no § 4o e indicar expressamente o resultado por meio de relatório circunstanciado sobre o descumprimento de dispositivos legais e regulamentares.

§ 7o O limite máximo disposto no § 4o não se aplica aos ramos garantia, crédito à exportação, rural, crédito interno e riscos nucleares para os quais ficam permitidas cessões em resseguro ou retrocessão para empresas ligadas ou pertencentes ao mesmo conglomerado financeiro sediadas no exterior, observadas as demais exigências legais e regulamentares.

§ 8o Os contratos automáticos já firmados serão considerados, para efeito do limite disposto no §4o, na sua renovação ou a partir de 31 de março de 2012, o que ocorrer antes.” (NR)

Art. 2o O art. 15 da Resolução CNSP no 168, de 17 de dezembro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

“Parágrafo único. Os contratos automáticos já firmados serão considerados, para efeito do percentual disposto no caput, na sua renovação ou a partir de 31 de março de 2012, o que ocorrer antes.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 31 de março de 2011.

Art. 4º Fica revogada a Resolução Nº 224, de 6 de dezembro de 2010.

Guido Mantega

 

 

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