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Carf decide se receitas financeiras das reservas técnicas serão tributadas por PIS e Cofins

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

O jornal Valor Econômico divulga hoje que a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inicia suas atividades em 2018 com tema de impacto econômico para as seguradoras. Os conselheiros do órgão decidirão se as receitas financeiras das reservas técnicas das companhias de seguro devem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. O texto cita que o tema começou a ser julgado no ano passado. Por enquanto, há dois votos contrários à Sul América Seguro Saúde em um processo de R$ 15 milhões (valor histórico). Faltam votos de seis conselheiros. De acordo com Marco Behrndt, sócio da área t ributária do escritório Machado Meyer advogados, o assunto ainda não está pacificado no Judiciário. A reserva técnica é uma obrigação legal das seguradoras, segundo o advogado disse ao Valor.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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