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Mudanças nas regras do resseguro tornam o setor mais aberto

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

O Brasil está cada dia mais próximo de ter um mercado aberto de resseguros. Desde a flexibilização do monopólio de quase 70 anos do IRB Brasil Re, em 2007, há uma grande expectativa de investidores estrangeiros sobre esse tema. Ser um mercado livre é uma condição sine qua non para que o Brasil seja viabilizado como o “hub” de resseguros da América Latina. Nesta semana, mais um passo foi dado nesta direção.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou as mudanças solicitadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que atenderam a uma antiga reivindicação dos ressegurados estrangeiros. Acabou com os limites de operação intragrupo nos contratos de resseguro.

Desde 2008, como forma de proteger o IRB Brasil Re, controlado pelo governo e acionistas privados como Bradesco, Itaú e mais recentemente Banco do Brasil, havia um limite de 20% por operação com uma escala de ampliação que atingiria 75% em 2020 para que o resseguro fosse passado para empresas do mesmo grupo, uma vez que as maiores resseguradoras do mundo tem também uma seguradora.

Além disso, o CNSP acabou com a reserva de mercado, que começava em 40% e terminava em 15%. Apenas a preferência de oferta de 40% para os resseguradores locais foi mantida. “Por ser lei, a preferência depende do Congresso Nacional para ser alterada. As outras mudanças são frutos de resoluções da Susep, como a limitação intragrupo e reserva de mercado, que permitem a mudança sem a anuência do Congresso”, comentou Paulo Pereira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber), em entrevista ao blog Sonho Seguro.

As medidas são muito benéficas para o mercado ressegurador e trazem um grande alivio a todos que aqui investiram — mais de 100 resseguradores vieram para o Brasil quando a abertura foi anunciada, na perspectiva de atuarem em um mercado aberto. No entanto, poucos meses depois as regras foram alteradas para proteger o IRB Brasil Re, que rapidamente perdia market share. “Os resseguradores aprovaram as mudanças por dar ao país uma cara de marcado mais aberto. Não é tão aberto pela preferência de 40% dos riscos aos locais, mas essa conquista da Susep em mudar a regulamentação já é muito bem vista por todos”, disse Pereira.

As mudanças foram estudadas pela Susep, por meio do grupo de resseguros instituído pela autarquia neste ano. Com a ajuda da Fenaber, as sugestões de mudanças foram discutidas em dois meses e conduzidas pelo diretor de regulação Carlos Alberto de Paula. Diante deste novo cenário do resseguro, com previsão das novas regras serem divulgadas no Diário Oficial em 2 de janeiro de 2018, a ano começa com especulações sobre a possível venda do controle do IRB Brasil Re.

Depois do IPO, que atraiu grandes investidores globais, e dessas mudanças na regulamentação aprovadas pelo CNSP no dia 19, o próximo passo é que o maior ressegurador do país seja independente, sem a influência política. Porém, falta ainda um detalhe: o governo abrir mão da golden share, que dá direito a União de vetar fusões, cisões e incorporações, bem como definição de políticas de resseguros. O assunto, encaminhado pelo Ministério da Fazenda ao Tribunal de Contas da União (TCU), ainda está sob análise.

Entre as noivas mais citadas para a compra do controle do IRB estão Swiss Re e Berkshire Hathaway, controlada pelo mega investidor Warren Buffett. Feito isso, 2018 deve trazer mudanças para o resseguro do Brasil e, consequentemente, para as seguradoras, que poderão contar com o resseguro para amparar a entrada em novos e desconhecidos mercados.

Que 2018 venha realmente com muitas notícias para movimentar o blog Sonho Seguro.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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