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AIG afirma que demanda por D&O está elevada

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Decisões tomadas por altos executivos podem afetar o patrimônio da empresa, além da possibilidade de causar danos imensuráveis para o próprio executivo. Diante dessa realidade, a procura pelo seguro D&O (do inglês Directors and Officers) cresce anualmente. Em 2016, o mercado de D&O movimentou cerca de R$ 373 milhões em prêmios no Brasil, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O potencial do produto é enorme, analisando que existem mais de 21 milhões de empresas ativas no Brasil.

Em maio deste ano, a Susep divulgou as novas regras para o D&O, previstas na Circular nº 553, que entram em vigor no próximo dia 20 de novembro. Tais mudanças permitem que o mercado atue com mais flexibilidade e incluem a possibilidade de cobertura para multas e penalidades civis e administrativas.

A normativa diz também que a cobertura para riscos ambientais poderá ser ofertada dentro da apólice do D&O, mas como um produto secundário. Outra alteração importante é a possibilidade de contratação do seguro pelas pessoas físicas e de cobertura para multas e penalidades cíveis e administrativas, até então proibida pela autarquia.

Pioneira ao trazer o produto para o Brasil, a AIG oferece o seguro D&O no mercado local desde no fim dos anos 1990. De lá pra cá, nota-se um crescimento contínuo na procura pelo produto. “As empresas estão mais preocupadas em proteger sua imagem e seu patrimônio, assim como também é crescente a conscientização dos administradores quanto à própria proteção, à medida que há um alargamento de suas responsabilidades, de acordo com a posição que ocupa na companhia”, analisa Flavio Sá, Gerente de Linhas Financeiras da AIG Brasil.

O D&O cobre, basicamente, o patrimônio de empresas e dos próprios executivos contra reclamações relacionadas aos seus atos de gestão nas companhias, sejam judiciais ou extrajudiciais. Integram a cobertura a indenização e reembolso dos administradores, desde os custos de defesa,despesas de publicidade, até as despesas dos executivos como consequência de bens bloqueados em processos de ‘Penhora online’

“Com o aumento da procura pelo seguro por empresas de perfis variados, verificamos que o D&O ‘padrão’ (que ampara somente o patrimônio pessoal do executivo) oferecido no mercado nem sempre é a melhor opção. Assim, identificamos a oportunidade de oferecer a cobertura para amparar o patrimônio da própria empresa por reclamações relacionadas a atos de gestão”, explica Sá. “Não há a necessidade de envolver o patrimônio da pessoa física. Esta dinâmica faz muito sentido, principalmente para pequenas e médias empresas, como as familiares, em que o patrimônio pessoal do dono/sócio se confunde com o patrimônio da empresa”, completa.

Em consequência do aumento substancial da procura pelo D&O e do interesse de empresas de menor porte, a AIG desenvolveu o seguro Gestão Protegida 360º, ideal para empresas com faturamento até R$ 200 milhões, com coberturas contra reclamações relacionadas a atos de gestão e decisões empresariais, ou seja, protege não apenas o patrimônio pessoal do executivo, mas a responsabilidade da própria empresa por atos de gestão ou contra reclamações por danos morais decorrentes da relação de trabalho, como assédio, discriminação, invasão de privacidade, entre outros.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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