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Aportes em VGBL e PGBL cresceram 29,1% em setembro

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

por Lauro Faria, Economista da Escola Nacional de Seguros

Os dados referentes ao desempenho do mercado de seguros em setembro continuaram sinalizando a recuperação da atividade em 2017. Na área da Susep, os prêmios de seguros e aportes a planos de previdência e títulos de capitalização totalizaram R$ 20 bilhões, com variações de 14% ante o mesmo mês de 2016, 5,7% no acumulado do ano frente ao mesmo período do ano anterior e -10,3% em relação a agosto de 2017. Essa variação mensal negativa não deve ser motivo de preocupação, pois decorre de setembro ter tido 20 dias úteis, contra 23 em agosto (13% a menos).

Desse modo, fazendo-se a conta da variação da arrecadação por dia útil, verifica-se uma taxa mensal positiva de 3,2%. Essas taxas de expansão indicam forte crescimento da arrecadação “em termos reais”, pois ultrapassam em larga margem a inflação no período. De fato, em setembro de 2017, o IPCA subiu 2,7% contra setembro de 2016 e apenas 0,16% contra o mês anterior (agosto).

Desagregando-se o dado total por grandes grupos, é de se notar a maior aceleração do grupo de coberturas de pessoas. Assim, os aportes aos Planos de Acumulação (VGBL e PGBL, principalmente) cresceram 29,1% em setembro de 2017 ante o mesmo mês de 2016 e 8,0% no acumulado do ano frente ao mesmo período do ano anterior. No que concerne às coberturas de risco dos Seguros de Pessoas, as taxas positivas são semelhantes no tempo: 11,0% de expansão em setembro de 2017 ante o mesmo mês de 2016 e 11,8% no acumulado do ano frente ao mesmo período do ano anterior. Nessa base de comparação, continuaram notáveis as taxas de crescimento dos prêmios de seguros Prestamista (+25,2%) e Viagens (+39,9%).

No que se refere aos prêmios de Ramos Elementares, o crescimento foi bem menor (de 1,2% em setembro de 2017 ante o mesmo mês de 2016 e 1,5% no acumulado do ano frente ao mesmo período do ano anterior), mas, como se sabe, fortemente influenciado pela queda atípica de receita do DPVAT. Fazendo-se o cálculo sem esse produto, a arrecadação de Ramos Elementares teve acréscimo 4,5% em setembro de 2017 ante o mesmo mês de 2016 e de6,9% no acumulado do ano frente ao mesmo período do ano anterior. Um resultado excelente e que vem melhorando a cada mês.

No acumulado do ano, chamam atenção as expansões de 10,7% dos prêmios de Seguros Habitacionais, de 13,8% do Seguro Rural e de 34,9% de Seguros de Crédito e Garantia. O principal ramo do grupo – Seguros de Automóveis – manteve trajetória de recuperação, com a receita crescendo 5,0% em setembro de 2017 frente a setembro de 2016 e 6,4% no acumulado do ano frente ao acumulado de 2016. Os prêmios de Seguros de Transporte e Seguros Patrimoniais têm tido crescimento mais lento, porém já apresentam taxas superiores à inflação do período.

No acumulado do ano até setembro, a sinistralidade em Ramos Elementares foi de 54,9% com queda absoluta de 1,6% frente ao mesmo período de 2016. No grupo de coberturas de risco de Seguros de Pessoas, a queda absoluta foi maior (de 5,2%) na mesma base de comparação. Movimento inverso ocorreu com as despesas de comercialização, que aumentam em termos absolutos 1,5% em Ramos Elementares e 0,7% nas coberturas de risco de Seguros de Pessoas.

Em vista desses fatos, e da queda de 13,3% no resultado financeiro no acumulado de janeiro a setembro de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, decorrente da redução das taxas de juros da economia liderada pela política do Banco Central, o lucro líquido agregado das seguradoras na área da Susep caiu 7,9%, e a rentabilidade do patrimônio líquido agregado passou de 24,4% entre janeiro e setembro de 2016 para 19,8% no mesmo período de 2017. Ou seja, apesar da melhora de indicadores técnicos como prêmios e sinistros, as seguradoras ainda sentem os efeitos prejudicais da recessão de 2015/2016.

Na saúde suplementar, os últimos dados oficiais (da ANS) se referem a junho de 2017. Assim, no 1° semestre de 2017, a receita de contraprestações montou a R$ 87,7 bilhões, 10,7% acima do primeiro semestre de 2016. A sinistralidade aumentou em 2017, passando de 80,2% no 1° trimestre para 85,4% no 2° trimestre. Contudo, em comparação com o mesmo trimestre de 2016, a sinistralidade se manteve relativamente constante. A evolução do setor é fortemente dependente da elevação de custos associados à crescente modernização tecnológica e às mudanças demográficas e regulamentares e da dificuldade de repasse desses custos para os consumidores em razão das restrições de crescimento da renda das famílias.

Nos últimos dois meses, ocorreram mudanças regulamentares significativas no mercado de seguros. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) acatou propostas da Susep relativas aos planos PGBL e VGBL visando a dar mais transparência para o consumidor e possiblidade de evolução dos seus fatores de renda, a saber: possibilidade de transformação de parte da provisão de benefícios em renda nos produtos PGBL, PGBL Programado, VGBL e VGBL Programado; autorização da figura do Participante/Segurado Qualificado; possibilidade de os fundos preverem remuneração com base em desempenho, além da taxa de administração; atualização da tábua biométrica limite para AT-2000M; e o aperfeiçoamento das cláusulas de “vesting” em relação à extinção do plano, da instituidora ou da inexistência de participantes vinculados ao plano coletivo.

A autarquia alterou também as regras do Seguro de Lucros Cessantes, permitindo que as seguradoras estabeleçam seus próprios clausulados e ofereçam coberturas adicionais, desde que os riscos cobertos estejam diretamente relacionados com tal ramo e não sejam típicos de outros ramos. A Susep anunciou ainda criação de grupos de trabalho para debate das atividades praticadas por associações, entidades e cooperativas sem a autorização do Estado (formando o chamado “mercado marginal”), bem como para discussão de aperfeiçoamentos no seguro obrigatório DPVAT.

Por outro lado, no setor de saúde suplementar, como é praxe a cada dois anos, a ANS anunciou revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde a entrar em vigor em janeiro de 2018. Tal revisão estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer.

A recuperação da economia em geral deve também favorecer o mercado de seguros daqui para a frente. A expectativa de crescimento do PIB, constante do Boletim Focus de 10/11/2017, tem permanecido em 0,7% em 2017 e 2,5% em 2018, mas diversos analistas começam a projetar números mais animadores. Há consenso também sobre a tendência de manutenção de baixas taxas de inflação e de juros e de estabilidade cambial, tudo isso, entretanto, pendente de que seja mantido um ambiente politico positivo no ano eleitoral de 2018, aposta que pode ou não se materializar dado o quadro político de alta volatilidade.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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