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Imóveis não serão mais aceitos como ativos garantidores, informa Susep

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

Conforme previsto na Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que, a partir do dia 3 de novembro deste ano, imóveis não serão mais aceitos como ativos garantidores para fins de cobertura de provisões técnicas. A autarquia reitera que, na data mencionada, será encerrado o prazo transitório de dois anos para que as companhias supervisionadas realizem a troca dos imóveis por outros ativos.

Dessa forma, os imóveis vinculados à Susep serão desconsiderados para fins de apuração do saldo de ativos aceitos para cobertura das provisões técnicas. As companhias supervisionadas que apresentarem insuficiência de ativos garantidores de provisões técnicas ou de ativos líquidos para o cumprimento do requisito mínimo de liquidez em relação ao capital de risco, terão que seguir as diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN nº 4.444.

Da carteira de investimento das seguradoras, de R$ 898 bilhões, apenas R$ 13,4 bilhões estão em ativos imobilizados, segundo dados da Siscorp coletados no portal da Susep.

É preciso uma análise mais detalhada dos balanços das companhias para ter noção do impacto. “Numa primeira avaliação, o maior impacto deve ser em algumas seguradoras de menor porte, embora já exista há algum tempo uma restrição no montante da coberturas das reservas com imóveis.Também existem operações admitidas para cobertura que podem ser trocadas por fundos imobiliários, claro que com algum custo para seguradoras. Outra destaque é que boa parte das seguradoras tem recursos livres que podem vir a substituir os imóveis, lembrando que a vinculação dos recursos às provisões técnicas em nada impacta a rentabilidade dos papéis, a não ser um processo mais burocrático para as substituições”, diz o consultor especializado em seguro Flavio Faggion.

As solicitações de desvinculação de imóveis deverão ser realizadas por meio do seguinte link:

http://susep.gov.br/setores-susep/cgsoa/copra/arquivos-ativos/Orientacao%20-%20Desvinculacao%20de%20Imoveis.pdf/view

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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