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FenaPrevi considera positivas mudanças nas regras

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

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A FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), considera positivas as novas regras anunciadas na sexta-feira pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados para o mercado de previdência complementar aberta. A nova regulação permitirá que as seguradoras lancem produtos ainda mais adequados às necessidades dos consumidores e representa a primeira grande inovação de mercado nos últimos 15 anos, desde a criação dos planos VGBL no país.

Com a autorização para a implementação dos Planos Programados, tanto para PGBL como para VGBL, os participantes terão à sua disposição um leque de opções mais amplo e flexível para planejar a fase de benefícios. Com os Planos Programados, os clientes poderão combinar resgates e recebimento de renda em um mesmo fundo, de acordo com suas necessidades. E poderão fazer alterações nos arranjos disponíveis durante a fase de recebimento do benefício, de acordo com o seu momento de vida.

“A ideia de que o ciclo produtivo se encerra de maneira exata com a aposentadoria, está em rápida transformação”, afirma Edson Franco, Presidente da FenaPrevi. “Hoje as pessoas desaceleram o ritmo de trabalho após a aposentadoria sem, necessariamente, sair de vez do mercado de trabalho. Com isso, os clientes precisam de flexibilidade para decidir como querem receber os benefícios de sua previdência privada, criando fluxos combinados de renda e resgate, o que se torna possível com os novos planos”, diz o executivo

A FenaPrevi acredita que as novas famílias de produtos devem chegar ao mercado a partir do segundo trimestre de 2018. “Temos que aguardar ainda novas circulares para começar as implementações”, informa o executivo.

A novo arcabouço também complementa e dá maior clareza à Resolução 4.444 do Conselho Monetário Nacional quanto à figura do proponente (investidor) qualificado, para o qual poderão ser criados produtos mais flexíveis, com autorização para alocação de até 100% dos recursos de previdência privada em renda variável.

As novas regras também consolidam a autorização para ampliar de 49% para 70% o limite de alocação de recursos em renda variável para todos os demais participantes do sistema. “Trata-se de um avanço que dará maior flexibilidade para as seguradoras desenvolverem produtos para os proponentes que buscam melhor rentabilidade no cenário de juros baixos”, diz Franco.

Quando as novas modalidades estiverem disponíveis, os participantes poderão transferir seus recursos para os novos planos fazendo a portabilidade dos recursos. “Acreditamos que as novas famílias de PGBL e VGBL Programados terão grande atratividade e terão forte peso na composição das carteiras de previdência complementar no país”, diz Franco.

Atualmente a previdência complementar aberta tem R$ 707,91 bilhões em ativos administrados e 13,66 milhões de participantes. No primeiro semestre deste ano, o sistema captou R$ 54,4 bilhões em novos depósitos. A FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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