Fonte: CNseg
Otimismo. Esse foi o tom do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao proferir a palestra “O Momento Institucional Brasileiro e uma Agenda para o Futuro”. Há 40 anos, as angústias eram tortura, censura e estarmos distantes de construir instituições democráticas. “Hoje estamos debatendo, no Brasil, como enfrentar um ciclo histórico longo de corrupção. Não foi uma coisa de um governo ou outro. Vem lá de trás”, pontuou. Segundo ele, o grande desafio é como elevar o patamar da ética pública e privada brasileira e quais os caminhos que podemos percorrer para deixar de ser um pais de renda média.
Ele ressalta que a qualidade das preocupações da agenda do Brasil melhorou significativamente. Ele citou três importantes conquistas nesses 30 anos de democracia. “A primeira delas é que nós temos 30 anos de estabilidade institucional. Pode parecer óbvio para as novas gerações, mas a história mostra que o país sempre foi marcado pelo desmandos de governos anteriores. Era o país do desrespeito à legalidade constitucional. Agora vivemos 30 anos de democracia, com muita crise, dois impeachments, porém, sem arranhão na legalidade constitucional. E isso merece ser celebrado”.
Barroso também cita como avanço o Brasil ter conseguido domesticar a hiperinflação, um indicador que aumenta o abismo da desigualdade. E a terceira conquista desses 30 anos de democracia é a expressiva inclusão social, com mais de 30 milhões que deixaram a linha de pobreza absoluta. “Não devemos tratar com desmerecer essas conquistas. A fotografia do Brasil é complexa, mas ainda é um filme bom que merece ser celebrado”, acredita o ministro.
Para que a agenda do futuro do Brasil seja traçada é preciso, primeiro, virar a página da história que está sendo escrita quanto ao combate à corrupção, afirma o ministro. “É uma agenda com uma página que precisa ser virada depois de acabar de ser escrita adequadamente”, frisou.
Barroso fez questão de ressaltar que a corrupção que houve no Brasil não foi uma fraqueza humana pontual. Foi sistêmica. Vem de muitos anos, mas se aprofundou a ponto de se criar esquemas de arrecadação que envolvem agentes públicos, privados, empresas estatais e privadas, partidos políticos e membros do Congresso Nacional.
“A tal ponto de se ter naturalizado o que era errado. Usar o Estado para benefícios pessoais. A corrupção se tornou um meio de vida para grupos e um modo de fazer negócios. Saquearam o Estado. É preciso reconhecer isso para se pensar nas soluções a serem adotadas para mudarmos”, enfatizou.
Segundo ele, em suas viagens internacionais, é visível o orgulho dos estrangeiros. “Internacionalmente, todos olham com admiração pelo que estamos fazendo no Brasil”. Ele afirma que é preciso canalizar a energia positiva para mudar o patamar ético do Brasil. “Público e privado. Só podemos virar a página quando acabar de escrever. Se virarmos antes, não nos beneficiaremos da lição que a história pode nos trazer.
Para a agenda do futuro do Brasil, Barroso ressalta a reforma política: “Dessa, o governo precisa desesperadamente”. Ele também frisou diversas vezes em sua palestra a necessidade de reduzir a judicialização. “Um país que tem 100 milhões de ações judiciais, significa que uma em cada duas pessoas se desentenderam, sem ações conciliatórias, e foram parar na Justiça. Isso mostra uma grave crise e uma grande necessidade de que sejam mais utilizadas as formas de mediação”, sugeriu.
Estimular o empreendedorismo também está nos planos para se ter um Brasil melhor no futuro, bem diferente desse que tem praticado o “socialismo para ricos”. Barroso criticou a forma como empresários querem ter mais acesso ao governo do que ao mercado. “Precisamos estimular as bases da iniciativa privada, que são a de correr riscos, enfrentar a concorrência e dar igualdade para os atores”, citou. “Vemos hoje um cenário com instituições que não querem correr riscos, pagam para ter desoneração e querem reserva de mercado para se colocarem numa posição mais vantajosa que seus concorrentes”.
Também citou a reforma trabalhista, tributária, e da educação, bem como uma agenda social que atenda as necessidades de saneamento básico, mobilidade e habitação.
Para finalizar, o ministro afirmou que o Brasil tem uma história de sucesso para contar. “Derrotamos batalhas que pareciam invencíveis, como inflação e pobreza extrema. Se fizemos isso, podemos derrotar a corrupção, para que tenhamos uma narrativa de país da qual possamos nos orgulhar. O slogan que me move é: não importa o que esteja acontecendo a sua volta. Faça o melhor papel que puder”.
