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Tribunal Regional Federal permite que Caixa opere Youse

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

Fonte – Portal Conjur

Sem verificar qualquer propaganda enganosa ao consumidor, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou pedido que tentava proibir a continuidade da Youse, plataforma de venda de seguros on-line da Caixa Seguros. A Federação Nacional de Corretores de Seguros Privados (Fenacor) dizia que a operação era ilegal por esconder informações em seus anúncios, mas o colegiado não viu nenhuma irregularidade.

A Youse define-se como “seguro sem cara de seguro, 100% online e direto com você”. Embora a ferramenta já tenha sido comparada ao aplicativo Uber, de transporte de passageiros, a entidade de corretores compara o serviço a vans de transporte alternativo ilegais. A venda de novos seguros da marca chegou a ser suspensa no ano passado, mas a liminar foi revogada pelo próprio juízo de primeiro grau.

A Fenacor recorreu ao TRF-2 sob o argumento de que a Youse não está cadastrada na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e anuncia que o cliente não precisa ter nenhum intermediário, quando na verdade conta com uma corretora de seguros.

O juiz convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, relator do caso, não viu motivo para suspender a operação da marca. Segundo ele, o site apresenta informações corretas e a Caixa Seguradora tem registro na Susep. Embora já exista um pedido para que a autarquia autorize o funcionamento da Youse, de maneira independente, o relator não viu prática ilegal, e sim “construção de um projeto futuro”.

O mérito ainda será julgado em primeira instância, na 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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