saúde

ANS recebe contribuições de toda a sociedade

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a receber nesta sexta-feira (31/03) as contribuições para a consulta pública que trata da proposta de Resolução Normativa sobre coparticipação e franquia nos planos de saúde. O envio das sugestões pode ser feito até o dia 02/05 através do formulário eletrônico disponibilizado no portal da ANS juntamente com a documentação sobre o assunto.

A proposta de normativa foi debatida durante audiência pública realizada no dia 20/03, no Rio de Janeiro. Na ocasião, estiveram presentes mais de 170 participantes representando 94 entidades, entre órgãos de defesa do consumidor, prestadores, operadoras de planos de saúde e demais instituições relacionadas ao setor.

Com a resolução, a ANS quer dar mais segurança e transparência aos mecanismos de coparticipação e franquia, instrumentos de regulação que podem ser utilizados pelas operadoras nos produtos que disponibilizam ao mercado. A proposta define e determina regras de uso para esses mecanismos, prevê o estabelecimento de um percentual máximo de coparticipação a ser cobrado sobre os valores dos procedimentos e obriga as operadoras a disponibilizarem informações para orientar o beneficiário antes, durante e depois da contratação de um plano em que seja utilizado esse tipo de instrumento.

A comercialização de produtos com coparticipação ou franquia é uma opção das operadoras de planos de saúde, não sendo, portanto, obrigatória. O tema está em debate na ANS desde 2010. Atualmente, 33% dos planos de saúde comercializados utilizam esses mecanismos e 50% dos beneficiários têm planos com coparticipação ou franquia.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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