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Governo deve adiar mudanças no resseguro

42-22634068Adoro fazer aniversário. Tantas ligações e desejos de saúde, paz, amor e sucesso. Neste ano fiquei impressionada com a rede de amigos que tenho. Ainda não tinha dado conta, mas o Facebook, que manda alerta dos aniversariantes, me fez perceber o quanto sou querida. Por outro lado, as facilidades das redes sociais deixam aquela saudade do abraço carinhoso.

Essa também é uma data em que fico prá lá de bem informada. Como as fontes também estão na rede social, acabam sabendo do aniversário. Mas optam por ligar. O que é ótimo, ainda mais numa entressafra de notícias como o período de janeiro. Conversa vai e conversa vem e acabo me atualizando das notícias com a parada do fim de ano. Que aliás não aconteceu em seguros desta vez. Todos trabalharam duro. Seja para atender as vítimas das chuvas, seja para negociar com o governo mudanças nas regras do resseguro divulgadas em dezembro.

Só nesta semana, o Brasil recebe três pesos pesados da indústria mundial de seguros. Eles se deslocaram dos EUA e da Europa até aqui para conversar com o governo brasileiro. O objetivo é mostrar que as mudanças nas regras do resseguro, previstas para entrarem vigor em fevereiro, são totalmente fora de qualquer política de boa vizinhança.

Afinal, o mercado de resseguros demorou quase uma década para derrubar o monopólio, diante de tanto estudo e regras elaboradas. Tudo dentro da lei. Pouco mais depois de dois anos, tudo muda do dia para a noite e sem qualquer consulta pública. Pior. De forma inconstitucional, alegam executivos envolvidos nas negociações com o governo, que além de receber os principais executivos do setor do Brasil e do mundo, também tem sido procurado pelos diplomatas. Os consulados estão preocupados com a relação dos países diante da falta de segurança jurídica causada por esse fato e que pode prejudicar investimentos que estavam programados em outros setores.

Diante de tantas conversas, parece que o governo vai adiar o início das novas regras para março. Até lá, a expectativa é de que haja tempo suficiente para que todos possam conversar, discutir e achar uma saída menos traumática para problemas eventuais que surgiram nesses dois anos de mercado livre de resseguro.

De um lado, o governo se defende alegando que algumas companhias burlaram as regras. A lei determina a oferta preferencial dos contratos de resseguro para as resseguradoras locais, instaladas no Brasil. Algumas companhias, interessadas em passar todo o contrato para a matriz, ofertavam um contrato com clausulas adicionais para as locais com o firme propósito delas declinarem do negócio. Com o “não aceito” em mãos, passavam todo o risco para a matriz, sem as tais cláusulas que dificultaram a negociação local.

Os resseguradores estrangeiros se defendem alegando que as mudanças no resseguro visam beneficiar o IRB Brasil Re, que deteve o monopólio por quase 70 anos. Dizem que o ressegurador que tem Bradesco e Itaú como principais acionistas privadas, além do governo que negocia a venda das suas ações para o Banco do Brasil, perdeu muito market share em seguro garantia e riscos de engenharia. Para frear a queda vertiginosa nas vendas de resseguro de infraestrutura, a saída foi mudar as regras.

A primeira mudança foi trocar a oferta antes preferencial para obrigatória. Até aqui não há tantas queixas, pois tudo pode ser contornado com acordos entre as seguradoras e resseguradoras. Nesta também o prazo já está previsto para março. O custo para o cliente vai aumentar em razão de ter mais um procedimento a ser negociado, mas os executivos até são pacientes com isso.

Mas não poder retroceder o contrato de resseguro captado no Brasil para a matriz no exterior é algo fora de qualquer entendimento. Esta resolução está prevista para entrar em vigor dia 31 de janeiro e é o foco de negociações com o governo. Mais de cem empresas vieram para o Brasil com esse objetivo. E vieram porque as regras eram claras. E depois de aqui estar mudar tudo, ninguém aceita. Bem, parece que um primeiro round já foi vencido, adiando a validade para final de março. Falta agora a articulação política das estrangeiras nesses próximos meses para realmente mostrar ao governo como funciona o resseguro em todo o mundo.

Se conseguirem, a indústria de seguros brasileira continuará no seu vertiginoso crescimento dentro de padrões mundiais. Se não, voltaremos a ter um mercado insignificante, com produtos padronizados, preço alto e comandado por poucos muito mais interessados em ter lucro do que criar produtos para dar proteção aos indivíduos, às famílias, às empresas e ao próprio governo. O que seria muito ruim, principalmente porque todos os países que se desenvolveram fortemente contam com uma indústria de seguros robusta para dar sustentabilidade ao crescimento.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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