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Seguradora estatal é aguardada com expectativa

discussao1A divulgação da criação de uma seguradora estatal pelo governo brasileiro prevista para acontecer junto com o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), divulgado ontem, ainda aguça a curiosidade de todos do setor que buscam por informações sobre o assunto. Este é um tema que tem gerado grande discussão. Até mesmo entre jornalistas renomados como Miriam Leitão em um artigo em seu blog e Antonio Penteado Mendonça na coluna do jornal O Estado de São Paulo.

Afinal, só no PAC 2 estão previstos investimentos de quase R$ 1 trilhão entre 2010 e 2014, sendo a maior parte em projetos de energia e habitação para classes de menor renda. E o seguro garantia é uma parte importante do custo desses investimentos e também um instrumento mitigador de riscos de perdas. E evitar perdas é uma prioridade não só da indústria de seguros local como também ao mercado internacional, sejam clientes, investidores, corretores, seguradores ou resseguradores.

O tema é debatido há mais de um ano por membros do governo, BNDES, seguradoras e Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib). O objetivo é tornar o seguro garantia, com prêmios anuais de R$ 700 milhões em 2009 e que deve atingir R$ 1 bilhão neste ano, um instrumento mais eficaz na garantia de contratos de financiamento. Executivos explicam que se houver brechas para discussões intermináveis, a obra corre o risco de ficar parada. Um risco que não podemos correr com empreendimentos como Copa e Olimpíadas. Se isso acontecer, o Brasil pode ser desclassificado.

A discussão sobre os problemas para as obras de infraestrutura começa muito antes do seguro. Segundo diagnósticos levantados em estudo da Abidid, as principais causas de paralisação e de postergação de obras estão relacionadas a conflitos no licenciamento ambiental, a conflitos no processo de licitações e contratações e também a conflitos na avaliação de preços feita pela estrutura de fiscalização do Estado, diz Paulo Godoy, presidente da Abidid, em texto publicado no portal da entidade.

Quando o assunto chega em seguros, o que se percebe é que há falta de capacidade financeira para seguro garantia no mercado de seguros mundial. E a situação fica pior quando não há informação suficiente do projeto ou ele ainda corre os riscos citados anteriormente. “Conceder garantia é assumir o risco de terceiros. Por isso, sem uma avaliação profunda a seguradora poderá ter sérios problemas de liquidez”, explica Luiz Roberto Castiglione, consultor e membro do Insitituto Roncarati de Seguros.

A redução no capital disponível para seguro garantia foi causada pela crise financeira, com a saída de algumas empresas deste nicho do mercado. Principalmente da AIG, que era a maior mundialmente e que aos poucos volta a atender o mercado com o novo nome Chartis. Além disso, obras gigantescas na China e na Índia consomem boa parte dos recursos disponibilizados em garantia. Para complicar, algumas construtoras brasileiras estão no limite “do cheque especial”, explicam executivos.

O limite médio ofertado é de US$ 400 milhões por tomador e algumas empresas já esgotaram este valor e também o crédito extra. Os resseguradores, até mesmo por regras de governança corporativa, recusam aumentar este valor em razão de colocar em risco a solvência da própria companhia. Alguns arriscam, mas cobram um prêmio maior, o que encarece o produto final, seja o preço da energia de um projeto de hidrelétrica ou o custo do pedágio de uma rodovia.

“Sofremos muito com a crise financeira. As garantias para a usina Santo Antonio estavam fechadas no final de 2008 e com a eclosão da crise perdemos quase 40% do que havíamos negociado”, conta Marcos Lima, responsável pela OCS, corretora cativa do grupo Odebrecht. No final, deu tudo certo e até hoje a garantia de R$ 3 bilhões dada ao Rio Madeira é considerada o maior contrato do mundo.

O projeto de criação desta seguradora estatal para atuar em nichos estratégicos visa driblar a falta de capacidade e preservar o mercado interno da volatilidade de preços internacional. Se nada disso acontecer, ela ficará lá para atuar em riscos nos quais as empresas privadas não têm apetite e para os quais o governo estrategicamente precise desenvolver, como é o caso de risco habitacional, rural.

“O governo injetou recursos na economia por meio dos bancos estatais para amenizar os efeitos da crise. O mesmo pode ser feito com o seguro garantia”, diz um executivo. No caso do seguro garantia, caso o governo tenha de assumir riscos para viabilizar os projetos inadiáveis, eles serão descarregados no mercado internacional em até três anos, quando vence o prazo de conclusão dos empreendimentos, liberando os recursos para novos projetos, explica um dos executivos que participa das discussões junto ao governo.

A expectativa é de o governo ajudar, seja na redução da exigência de garantias dos projetos num patamar razoável, que não coloque em risco a conclusão do empreendimento, como atuando com a seguradora estatal, ofertando garantias para riscos na mesma proporção do setor privado. “O executivo que romper o conhecido, ousar e viabilizar a concepção de inteligência de risco vai deixar a sua marca, a da empresa e a do Brasil na construção desta história de sucesso que este país está construindo”, diz o executivo da OCS. Enquanto não cria a estatal, o governo ajuda de outras formas. Uma ação recente foi reduzir de 7,5% para 5% do valor total do investimento a exigência de garantias no edital da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

1 comentário

  • A idéia de uma seguradora estatal retarda o desenvolvimento do mercado de seguros e resseguros brasileiro, além de concentrar o risco em território nacional quando poderia estar sendo distribuido entre resseguradoras estrangeiras. Sou contra a criação da seguradora estatal e creio que temos capacidade no mercado para absorver riscos de garantia como os mencionados, pois como já foi divulgado, temos hoje 9 das 10 maiores resseguradoras do mundo instaladas no Brasil.

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