A redução da taxa básica de juro da economia num ritmo maior do que o esperado — de 13,75% em janeiro para 8,75% em julho, com viés de baixa — trouxe um desafio a mais para as empresas de previdência privada e vida, que já debatiam formas de elevar a captação de recursos diante dos efeitos da crise mundial.
“Este cenário, que todos nós sonhamos há anos para o Brasil, mudará significativamente os tipos de produtos e a forma de distribuição de planos de previdência e de vida no Brasil”, disse disse Renato Russo (foto), vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), na abertura do II Seminário Internacional de Marketing e Vendas de Vida e Previdência, realizado no dia 30 de julho, em São Paulo.
O grande desafio das empresas, segundo Russo, está em orientar os participantes a buscar novas alternativas de investimentos, com diversificação do portfólio. Com taxas de juros declinantes, os poupadores que quiserem taxas mais elevadas de retorno de capital precisarão aprender a aplicar em ativos de maior risco, como ações. Para ganhar neste tipo de investimento é preciso pesquisar o tema ou recorrer a um consultor financeiro para não perder dinheiro. Ainda mais por envolver benefícios fiscais, que se bem usados podem trazer ganhos significativos no longo prazo.
Como a velha e tradicional caderneta de poupança está oferecendo um rendimento maior do que grande parte dos fundos de previdência — TR mais 6% ao ano, livre de tributos e taxas — , as alíquotas dos planos PGBL e VGBL precisam ser revistas. “Nesta nova realidade, a grande responsabilidade é equacionar as taxas dos planos e buscar formas de rentabilizar a operação para recompor as margens”, diz.
Ao mesmo tempo em que a queda de juros impõe desafios para as empresas de previdência traz também oportunidades. A entidade estima que as vendas do setor evoluam até 12% este ano, para R$ 35,6 bilhões, pouco abaixo da expansão verificada em 2008, de 13,3%, com captação de R$ 31,8 bilhões. Para manter o ritmo de crescimento em dois dígitos, a Fenaprevi elegeu cinco pontos principais para serem tratados pela entidade neste ano.
O primeiro deles e em estágio mais avançado é a aprovação junto ao governo dos novos produtos de previdência privada direcionado a acumulação de reservas para gastos com saúde e educação. Tais produtos, segundo a entidade, terão incentivos fiscais diferenciados, caso o projeto seja aprovado pelo governo. “As negociações com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Secretaria Econômica estão avançadas e acreditamos que ainda neste ano o projeto estará aprovado”, disse Renato Russo.
O desenvolvimento de uma tábua biométrica de referência, para ser usada por todo o setor no desenvolvimento de produtos com maior segurança estatística, está em estágio avançado. Segundo Renato Russo, o estudo estará finalizado ainda neste ano.
O desenvolvimento do microsseguro é outro tema que está na pauta do dia a dia da Fenaprevi. Um amplo estudo realizado por uma comissão esta sendo finalizado e será entregue para o governo nos próximos dias. O projeto prevê a regulamentação do microsseguro, que visa atender a emergente camada social brasileira que ingressa no mercado de consumo. “Temos de ter produtos que atendem a estes novos consumidores e canais de distribuição que facilitem o acesso deste publico a indústria de seguros”.
Outro desafio do setor é adequar-se as novas regras de solvência que a Susep desenvolve para o segmento de previdência. Até agora, as normas implementadas englobaram as operações de vida em grupo e de ramos elementares. Está em curso a ampliação das regras de capital mínimo baseado em risco para as operações de previdência e de vida individual. “Isto vai demandar novos aportes de capital e estamos empenhados em fazer com que a implementação aconteça de forma coordenada”, diz o representante da Fenaprevi.
O quinto projeto da entidade, e também prioritário, segundo Russo, é a revisão de todas as regras tributárias do segmento, tanto as que se referem aos produtos como às empresas, uma vez que administram recursos de longo prazo, otimizando a poupança interna que dá sustentabilidade ao crescimento do País. “Precisamos desonerar a atividade para buscar maiores taxas de crescimento”.
